Violência Doméstica · Direito Comparado

Violência Vicária: PL 3880/2024 e a Vanguarda Jurídica Espanhola

Do conceito de vicaricídio à proposta da Cláusula de Prejudicialidade Protetiva — uma análise técnica do que falta no modelo brasileiro.

Abril 2026 · 10 min Ler →
STF · Execução Penal

Entre a Conveniência e a Constituição: A Prisão Domiciliar de Bolsonaro

Os 4 pilares políticos da decisão do Min. Alexandre de Moraes — e por que a "temporariedade" é juridicamente incoerente.

Março 2026 · 5 min Ler →
Direito Penal · Constitucional · Crime Organizado

O Marco Legal do Crime Organizado e a "Perpetuidade Branca": Uma Análise da Inconstitucionalidade da Lei 15.358/2026

A Lei 15.358/2026 criou um regime de penas que pode ultrapassar 51 anos sem possibilidade real de progressão — o que o STF já chamou de "perpetuidade branca".

Março 2026 · 7 min Ler →
Direito Penal Econômico Em breve

Lavagem de Dinheiro: como o STJ vem aplicando a teoria da cegueira deliberada

Uma análise dos precedentes recentes e o impacto para executivos e compliance officers.

Abril 2026
Habeas Corpus Em breve

Habeas Corpus preventivo: quando usar e como estruturar o pedido com chance real de êxito

Guia prático para advogados criminalistas sobre fundamentos, momento processual e estratégia de sustentação.

Abril 2026
Tribunal do Júri Em breve

A psicologia dos jurados: o que o criminalista precisa entender antes de entrar em plenário

Comunicação não-verbal, ordem dos argumentos e como construir empatia em casos de alta repercussão.

Maio 2026